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Idade LOAS na Reforma da Previdência

Veja como vai ficar a idade para receber o benefício assistencial LOAS

Idade Loas na Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência já é quase uma realidade no Brasil. O projeto apresentado pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro foi encaminhado recentemente ao Congresso Nacional e já está em tramitação.

Neste momento, a reforma aguarda um parecer da câmara dos deputados para então seguir ao plenário onde se promoverá a votação.

Entre os temas constantes na emenda constitucional que contém a reforma da previdência, podemos destacar a alteração na idade para ter acesso ao benefício conhecido como LOAS.

Veja o texto da reforma na íntegra

Veja como ficará a idade para receber o benefício assistencial ao idoso.

Reforma da Previdência: Nova Idade para recebimento de LOAS

Entre os diversos benefícios do INSS que poderão ser mudados com a reforma da previdência, podemos destacar o Loas, conhecido também como Benefício Assistencial ao Idoso.

A proposta do governo é que a idade para recebimento deste benefício, que atualmente é 65 anos tanto para homens quanto para mulheres, passe para 70 anos.

Outro ponto a ser alterado no Loas conforme a reforma seria a idade para o recebimento. De acordo a proposta do governo, o benefício poderia ser recebido a partir dos 60 anos o valor de R$ 400,00 reais.

Neste caso, após completar 70 anos, o valor do benefício seria transformado para um salário-mínimo.

A mudança já está sofrendo resistência por diversos setores da sociedade e do próprio Congresso Nacional, por ser muito dura com o idoso.

Sobretudo na população mais pobre do país, é muito difícil um idoso conseguir chegar aos 70 anos.

Mesmo aqueles que atingem essa idade tem uma expectativa de vida muito curta, o que faria o benefício ser mantido por um período muito pequeno.

De qualquer forma, nada foi aprovado ainda pelo Congresso, que deverá discutir a matéria antes de dar o aval para que seja alterada a Constituição mudando a idade e as regras de acesso ao Loas.

Outras mudanças para o LOAS na reforma

Além de alterar a idade mínima para ter acesso ao LOAS, a reforma da Previdência faz mais algumas alterações neste benefício.

A proposta é que seja criado uma barreira para as pessoas que possuem um patrimônio maior que 90 mil reais, mesmo que não tenham renda deste patrimônio.

Atualmente, para receber o benefício LOAS, a pessoa só precisa comprovar que possui uma renda familiar inferior à ¼ do salário-mínimo e que tem idade igual ou maior que 65 anos.

Para o deficiente, além da renda mensal familiar inferior a ¼ do salário-mínimo vigente, precisa comprovar a deficiência.

Para o benefício do deficiente não estão previstas mudanças na reforma da previdência, sendo que este benefício nunca teve exigência de idade mínima para sua percepção.

Loas poderá ter nova idade aprovada pelo Congresso

Mudança de Idade no Loas vai passar na reforma?

Muitas pessoas têm se perguntado se essa proposta de alteração na idade para os benefícios assistenciais vai ser realmente aprovadas.

Infelizmente não se pode prevê este tipo de situação, mas o governo já dá amostras de que poderá recuar neste tema, conforme tem sido noticiado pela grande mídia.

A mudança na idade para receber o LOAS é um tema muito controverso e que poderá tirar o direito de várias pessoas que vão completar os 65 anos nos próximos meses.

Mesmo com proposta de se pagar R$ 400 reais para as pessoas de baixa renda a partir dos 60 anos, a alteração na idade para o Loas não aparenta que será de fácil aprovação no Congresso.

Os outros benefícios do INSS também podem sofrer alterações na idade para aposentadoria.

A idade para ter acesso ao LOAS poderá sofrer mudanças na Reforma

Mudança na Idade do LOAS: O que já está certo?

Por enquanto nada foi decidido sobre o tema, que ainda deverá ser analisado pelo Congresso Nacional, podendo inclusive sofrer diversas emendas parlamentares.

Para a aprovação da reforma da Previdência, é necessário que haja votação em dois turnos tanto na câmara quanto no senado,  para as regras finalmente possam valer, sendo possível modificações no texto.

Portanto, se você está próximo de completar a idade para receber o LOAS e está com receio que ela seja alterada pela reforma, por enquanto precisa aguardar até o texto final, onde finalmente saberemos se houve ou não a alteração na idade para recebimento do LOAS.

E quem já recebe o benefício, o que muda?

Para quem já está recebendo o LOAS nada vai mudar, pois afinal essas pessoas já possuem direito adquirido ao benefício e não podem mais sofrer com mudanças nas regras de concessão.

Veja aqui como funciona o direito adquirido na reforma da Previdência

No entanto, o INSS tem feito um pente fino em todos os benefícios LOAS buscando identificar alguma irregularidade.

Desta forma, é importante que você mantenha o seu endereço atualizado no INSS, pois caso o seu benefício seja analisado pelo pente fino, você receberá uma correspondência informando o procedimento, com prazo de 10 dias para se defender.

Veja: Quais os benefícios vão ser atingidos pelo Pente Fino INSS

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