Você sabe qual é o Calendário PIS 2019?
O Programa de Integração Social – PIS, é um benefício instituído pelo governo federal, inicialmente com objetivo de criar um fundo para financiar os benefícios aos trabalhadores.
Hoje o PIS e o PASEP (Programa de formação do patrimônio do servidor público), são conhecidos popularmente pelo pagamento de um abono anual aos trabalhadores.
O pagamento deste benefício segue um calendário divulgado anualmente pela Caixa Econômica Federal.
Vamos mostrar agora como funciona o calendário do PIS 2019.
O que é PIS?
O PIS foi criado como um programa de contribuições que buscava a integração entre empregadores e os benefícios sociais concedidos pelo governo.
Veja como Fazer a Consulta do PIS online
Veja se você tem direito ao PIS
O PASEP tem o mesmo intuito de contribuições, porém voltadas para o servidor público. Por meio dele União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam para a formação do fundo dos seus empregados.
Veja como fazer a consulta do Pasep Online
Como funciona o abono do PIS?
Em 1990, o governo instituiu o Abono Salarial ligado ao PIS. Com ele, os trabalhadores que atendem aos requisitos podem receber até um salário mínimo por ano.
O pagamento obedece ao calendário disponibilizado pela caixa, que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador para definir em qual mês será liberado o valor.
Quem tem direito ao abono?
Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa preencher as seguintes condições:
- Ter cadastro no PIS por pelo menos 5 anos;
- Ter recebido no ano-base até dois salários mínimos, na média;
- Ter trabalhado para pessoa jurídica no ano-base por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter seus dados informados à Caixa de forma correta pelo seu empregador, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Qual o valor do abono?
O valor do abono pago ao trabalhador depende do número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar a até um salário mínimo.
Cada mês corresponde a 1/12 de salário mínimo. Assim, com o salário mínimo de R$ 998 em 2019, se a pessoa trabalhou no ano-base por 2 meses, receberá R$ 167.
Caso tenha trabalhado 12 meses no ano, terá direito ao salário mínimo integral.
Como é realizado o pagamento?
O pagamento do abono pode ser realizado de três formas:
- Com crédito diretamente na conta, quando o trabalhador tiver conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal;
- Saque nos caixas eletrônicos da Caixa, nas Casas Lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, usando o Cartão Cidadão;
- Diretamente na agência da Caixa, usando um documento de identificação com foto e o número do PIS.
Calendário do PIS 2019
As datas divulgadas pela Caixa até o momento são as seguintes:
Nascido em | Recebem a partir de | Crédito em conta |
Julho | 26/07/2018 | 24/07/2018 |
Agosto | 16/08/2018 | 14/08/2018 |
Setembro | 13/09/2018 | 11/09/2018 |
Outubro | 18/10/2018 | 16/10/2018 |
Novembro | 20/11/2018 | 13/11/2018 |
Dezembro | 13/12/2018 | 11/12/2018 |
Janeiro | 17/01/2019 | 15/01/2019 |
Fevereiro | ||
Março | 21/02/2019 | 19/02/2019 |
Abril | ||
Maio | 14/03/2019 | 12/03/2019 |
Junho |
É muito importante que os trabalhadores que têm direto ao PIS façam o saque até o dia 28 de junho de 2019.
Após essa data, o governo retoma o valor, e não é mais possível fazer o saque.
Como consultar se tenho PIS?
Para saber se existem valores disponíveis para saque, o trabalhador pode fazer consulta à Caixa pelos seguintes canais:
- Pelo telefone da Caixa: 0800-726-0207, que atende de segunda a sexta-feira, das 08h às 22h e sábados, das 10h às 16h;
- Pelo caixa eletrônico, usando o Cartão Cidadão;
- Pela internet, seguindo os seguintes passos:
- Acesse o site aqui.
- Faça login com seu PIS e sua senha da internet;
- Caso não tenha senha, clique na opção “Cadastrar Senha” e siga o procedimento para o cadastro;
- Após logar no sistema, escolha a opção PIS e verifique a situação do seu pagamento.
Cotas do PIS
Além do abono, alguns trabalhadores têm direito a fazer o saque da Cota do PIS.
A Cota do PIS é o resultado do Fundo que foi formado até 1988 pelas contribuições. Logo, quem trabalhou até 1988 pode receber valores deste fundo, se não tiver feito o saque total em algum momento até hoje, nas seguintes situações:
- Aposentadoria;
- Idade igual ou superior a 60 anos;
- Todos os trabalhadores que contribuíram entre os anos de 1971 e 1988 e não fizeram saque integral, com qualquer idade, de acordo com a Lei 13.677/2018
- Invalidez (do participante ou dependente);
- Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
- Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada (LOAS);
- Neoplasia Maligna – Câncer – (participante ou dependente);
- SIDA/AIDS (do participante ou dependente);
- Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente);
- Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular).
É possível sacar PIS de pessoa falecida?
Caso o trabalhador venha a falecer e tenha direito, naquele ano, ao recebimento do abono do PIS, os familiares ou dependentes poderão fazer o saque do valor.
Para isso, é necessário o número do PIS e documento de identificação do falecido, além de um dos seguintes documentos:
- Certidão ou declaração expedida pelo INSS aos dependentes, confirmando a habilitação ao recebimento de pensão por morte;
- Atestado emitido pela pessoa jurídica para a qual o trabalhador prestava serviços;
- Alvará judicial onde esteja determinado o sucessor;
- Partilha ou escritura pública do inventário.
Veja aqui como conseguir a Certidão para o saque do PIS/PASEP
O abono do PIS é um benefício concedido aos trabalhadores que pode ajudar muito na complementação da renda no mês de pagamento.
É importante ficar de olho no calendário do PIS, para garantir que a data de saque será respeitada e o valor não será perdido.
Calendário PASEP
Pasep
Inscrição 0 – 26/07/18
Inscrição 1 – 16/08/18
Inscrição 2 – 13/09/18
Inscrição 3 – 18/10/18
Inscrição 4 – 20/11/18
Inscrição 5 – 17/01/19
Inscrições 6 e 7 – 21/02/19
Inscrições 8 e 9 – 14/03/19
Sou pensionista do INSS tenho direito ao PIS e ao FGTS?
Alice,
Só se trabalha ou já trabalhou de Carteira Assinada.
Meu pai e aposentado mais de 7 anos ja trabalhou em empresas e depois continuou pagando autônomo.ele hoje tem direito
eu me aposentei e continuei trabalhando trabalhei mais sete anos eu posso recupera esse sete anos.
Procure o Banco do Brasil. É bem possível que recupere sim.
quero saber se recupero os sete anos sitado acima sem mais nada
quero agradecer e estou esperando resposta