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Calendário PIS PASEP 2019

Veja o calendário PIS PASEP para o ano de 2019

Você sabe qual é o Calendário PIS 2019?

O Programa de Integração Social – PIS, é um benefício instituído pelo governo federal, inicialmente com objetivo de criar um fundo para financiar os benefícios aos trabalhadores.

Hoje o PIS e o PASEP (Programa de formação do patrimônio do servidor público), são conhecidos popularmente pelo pagamento de um abono anual aos trabalhadores.

O pagamento deste benefício segue um calendário divulgado anualmente pela Caixa Econômica Federal.

Vamos mostrar agora como funciona o calendário do PIS 2019.

O que é PIS?

O PIS foi criado como um programa de contribuições que buscava a integração entre empregadores e os benefícios sociais concedidos pelo governo.

Veja como Fazer a Consulta do PIS online
Veja se você tem direito ao PIS
Até 1988, as empresas faziam contribuições mensais à Caixa, e esses valores eram mantidos num fundo, que posteriormente era pago ao trabalhador.

O PASEP tem o mesmo intuito de contribuições, porém voltadas para o servidor público. Por meio dele União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam para a formação do fundo dos seus empregados.

Veja como fazer a consulta do Pasep Online

Como funciona o abono do PIS?

Em 1990, o governo instituiu o Abono Salarial ligado ao PIS. Com ele, os trabalhadores que atendem aos requisitos podem receber até um salário mínimo por ano.

O pagamento obedece ao calendário disponibilizado pela caixa, que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador para definir em qual mês será liberado o valor.

Quem tem direito ao abono?

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa preencher as seguintes condições:

  • Ter cadastro no PIS por pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido no ano-base até dois salários mínimos, na média;
  • Ter trabalhado para pessoa jurídica no ano-base por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
  • Ter seus dados informados à Caixa de forma correta pelo seu empregador, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Qual o valor do abono?

O valor do abono pago ao trabalhador depende do número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar a até um salário mínimo.

Cada mês corresponde a 1/12 de salário mínimo. Assim, com o salário mínimo de R$ 998 em 2019, se a pessoa trabalhou no ano-base por 2 meses, receberá R$ 167.

Caso tenha trabalhado 12 meses no ano, terá direito ao salário mínimo integral.

É importante ressaltar que meses trabalhados por mais 15 dias serão contados como meses completos para fins de pagamento.

Como é realizado o pagamento?

O pagamento do abono pode ser realizado de três formas:

  1. Com crédito diretamente na conta, quando o trabalhador tiver conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal;
  2. Saque nos caixas eletrônicos da Caixa, nas Casas Lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, usando o Cartão Cidadão;
  3. Diretamente na agência da Caixa, usando um documento de identificação com foto e o número do PIS.

Calendário do PIS 2019

As datas divulgadas pela Caixa até o momento são as seguintes:

​​Nascido em ​Recebem a partir de ​Crédito em conta
​Julho ​26/07/2018 ​​24/07/2018​
​Agosto ​16/08/2018 ​​14/08/2018​
​Setembro ​13/09/2018 ​​11/09/2018​
​Outubro ​18/10/2018 ​​16/10/2018​
​Novembro ​20/11/2018 ​13/11/2018
​Dezembro ​13/12/2018 ​​11/12/2018
​Janeiro ​​
​​17/0​1/2019
 

15/01/2019

​Fevereiro
​Março  

​​21/02/2019

​ ​
​​19/02/2019
​Abril
​Maio  

​​14/03/2019​​se

 

12/03/2019

​​Junho

É muito importante que os trabalhadores que têm direto ao PIS façam o saque até o dia 28 de junho de 2019.

Após essa data, o governo retoma o valor, e não é mais possível fazer o saque.

Como consultar se tenho PIS?

Para saber se existem valores disponíveis para saque, o trabalhador pode fazer consulta à Caixa pelos seguintes canais:

  • Pelo telefone da Caixa: 0800-726-0207, que atende de segunda a sexta-feira, das 08h às 22h e sábados, das 10h às 16h;
  • Pelo caixa eletrônico, usando o Cartão Cidadão;
  • Pela internet, seguindo os seguintes passos:
    • Acesse o site aqui.
    • Faça login com seu PIS e sua senha da internet;
    • Caso não tenha senha, clique na opção “Cadastrar Senha” e siga o procedimento para o cadastro;
    • Após logar no sistema, escolha a opção PIS e verifique a situação do seu pagamento.

Cotas do PIS

Além do abono, alguns trabalhadores têm direito a fazer o saque da Cota do PIS.

A Cota do PIS é o resultado do Fundo que foi formado até 1988 pelas contribuições. Logo, quem trabalhou até 1988 pode receber valores deste fundo, se não tiver feito o saque total em algum momento até hoje, nas seguintes situações:

  • Aposentadoria;
  • Idade igual ou superior a 60 anos;
  • Todos os trabalhadores que contribuíram entre os anos de 1971 e 1988 e não fizeram saque integral, com qualquer idade, de acordo com a Lei 13.677/2018
  • Invalidez (do participante ou dependente);
  • Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
  • Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada (LOAS);
  • Neoplasia Maligna – Câncer – (participante ou dependente);
  • SIDA/AIDS (do participante ou dependente);
  • Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente);
  • Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular).

É possível sacar PIS de pessoa falecida?

Caso o trabalhador venha a falecer e tenha direito, naquele ano, ao recebimento do abono do PIS, os familiares ou dependentes poderão fazer o saque do valor.

Para isso, é necessário o número do PIS e documento de identificação do falecido, além de um dos seguintes documentos:

  • Certidão ou declaração expedida pelo INSS aos dependentes, confirmando a habilitação ao recebimento de pensão por morte;
  • Atestado emitido pela pessoa jurídica para a qual o trabalhador prestava serviços;
  • Alvará judicial onde esteja determinado o sucessor;
  • Partilha ou escritura pública do inventário.
Veja aqui como conseguir a Certidão para o saque do PIS/PASEP 

O abono do PIS é um benefício concedido aos trabalhadores que pode ajudar muito na complementação da renda no mês de pagamento.

É importante ficar de olho no calendário do PIS, para garantir que a data de saque será respeitada e o valor não será perdido.

Veja como fica o calendário PASEP

Calendário PASEP

Pasep

Inscrição 0 – 26/07/18

Inscrição 1 – 16/08/18

Inscrição 2 – 13/09/18

Inscrição 3 – 18/10/18

Inscrição 4 – 20/11/18

Inscrição 5 – 17/01/19

Inscrições 6 e 7 – 21/02/19

Inscrições 8 e 9 – 14/03/19

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2 Comentários
  1. Alice Diz

    Sou pensionista do INSS tenho direito ao PIS e ao FGTS?

    1. benjamin Diz

      Alice,
      Só se trabalha ou já trabalhou de Carteira Assinada.

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